Para limitar a cobrança do imposto no bolso do paulistano e evitar o crescimento da carga tributária, os vereadores do PT vão apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo que aumenta o IPTU, antes da votação final da matéria. No substitutivo o PT altera as alíquotas usadas para calcular o IPTU, reduzindo o imposto dos imóveis de menor valor, e muda os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.
Enquanto o projeto (PL 720/09) do prefeito Kassab cria uma trava de 60% no reajuste para os imóveis não-residenciais e de 40% para os residenciais, o PT proporá percentuais menores e a criação de quatro faixas de travas:
- Residencial (trava)
10% para imóveis com valor venal até R$ 130.000,00 (teto do subsídio do programa habitacional do governo federal)
15% para imóveis com valor venal entre R$ 130.000,01 até R$ 310.000,00
40%para imóveis com valor venal entre R$ 310.000,01 até R$ R$ 620.000,00
- Não-Residencial (trava)
15% para todas as faixas de imóveis
O saldo do reajuste para os exercícios posteriores a 2010 deverá ser discutido e votado através de projeto específico a ser encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.
No caso das alíquotas, a proposta do PT é uma nova divisão dos percentuais em relação aos imóveis residenciais:
RESIDENCIAL
Classes de valor venal Alíquota
Até R$ 92.500,00 Isento
Ate R$ 130.000,00 0,5%
De R$ 130.00,01 até R$ 155.000,00 0,8%
De R$ 155.000,01 até R$ 180.000,00 1%
De R$ 180.000,01 até R$ 310.000,00 1,2%
De R$ 310.000,01 até R$ 620.000,00 1,4%
A partir de R$ 620.000,01 1,6%
A proposta de substitutivo do PT mantém a atualização da Planta Genérica de Valores (base de cálculo do IPTU), mas evita que a administração do DEM/PSDB penalize o contribuinte paulistano com aumento substancial da arrecadação do imposto. A correção da PGV é uma forma de se fazer justiça tributária, mas não pode servir de subterfúgio para a gestão Kassab engordar ainda mais o cofre da prefeitura. O dinheiro extra deve ser usado para reduzir a cobrança dos contribuintes que ganham pouco.
É bom lembrar que a arrecadação municipal já cresceu, em termos reais, pelo menos 41% nos últimos cinco anos. Com a previsão de expansão da economia brasileira em 2010, a arrecadação continuará crescendo e, portanto, não se justifica esse aumento da carga tributária.
Ver. João Antônio
Líder da Bancada PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo
----------------------------------------------------------
Liderança do PT – Assessoria de Imprensa
Fone (11) 3396-4691 e Fax (11) 3396-4369
Endereço: liderança@pt-camarasp.org.br
Twitter: www.twitter.com/ptcamarasp
----------------------------------------------------------
Nenhum comentário:
Postar um comentário