domingo, 12 de setembro de 2010

Volta do Blog

Caros amigos,
Estive fora por algum tempo por razões que não cabe aqui colocar, mais estou de volta e prometo atualizar o blog semanalmente.
Espero continuar contando com a visita e colaboração de todos.
Um abraço
Eduardo

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

video
Recebi de um amigo e achei oportuna a reflexão. Que tal imaginarmos um mundo sem diferenças! Feliz 2010! Eduardo

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Substitutivo do PT impõe limite ao aumento do IPTU


Para limitar a cobrança do imposto no bolso do paulistano e evitar o crescimento da carga tributária, os vereadores do PT vão apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo que aumenta o IPTU, antes da votação final da matéria. No substitutivo o PT altera as alíquotas usadas para calcular o IPTU, reduzindo o imposto dos imóveis de menor valor, e muda os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.
Enquanto o projeto (PL 720/09) do prefeito Kassab cria uma trava de 60% no reajuste para os imóveis não-residenciais e de 40% para os residenciais, o PT proporá percentuais menores e a criação de quatro faixas de travas:
- Residencial (trava)
10% para imóveis com valor venal até R$ 130.000,00 (teto do subsídio do programa habitacional do governo federal)
15% para imóveis com valor venal entre R$ 130.000,01 até R$ 310.000,00
40%para imóveis com valor venal entre R$ 310.000,01 até R$ R$ 620.000,00
- Não-Residencial (trava)
15% para todas as faixas de imóveis

O saldo do reajuste para os exercícios posteriores a 2010 deverá ser discutido e votado através de projeto específico a ser encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.

No caso das alíquotas, a proposta do PT é uma nova divisão dos percentuais em relação aos imóveis residenciais:

RESIDENCIAL
Classes de valor venal Alíquota
Até R$ 92.500,00 Isento
Ate R$ 130.000,00 0,5%
De R$ 130.00,01 até R$ 155.000,00 0,8%
De R$ 155.000,01 até R$ 180.000,00 1%
De R$ 180.000,01 até R$ 310.000,00 1,2%
De R$ 310.000,01 até R$ 620.000,00 1,4%
A partir de R$ 620.000,01 1,6%

A proposta de substitutivo do PT mantém a atualização da Planta Genérica de Valores (base de cálculo do IPTU), mas evita que a administração do DEM/PSDB penalize o contribuinte paulistano com aumento substancial da arrecadação do imposto. A correção da PGV é uma forma de se fazer justiça tributária, mas não pode servir de subterfúgio para a gestão Kassab engordar ainda mais o cofre da prefeitura. O dinheiro extra deve ser usado para reduzir a cobrança dos contribuintes que ganham pouco.

É bom lembrar que a arrecadação municipal já cresceu, em termos reais, pelo menos 41% nos últimos cinco anos. Com a previsão de expansão da economia brasileira em 2010, a arrecadação continuará crescendo e, portanto, não se justifica esse aumento da carga tributária.

Ver. João Antônio
Líder da Bancada PT/SP
Câmara Municipal de São Paulo

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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Rodoanel: obra que desabou foi paga antes de terminar

O Estado de São Paulo
19/11/2009


Complexo recebeu adiantamento de R$ 2,6 milhões, ou 96,9% do valor total; TCU aponta erro em fiscalização

As obras do complexo de viadutos sobre a Rodovia Régis Bittencourt do Trecho Sul do Rodoanel, que caíram em 13/11, já foram quase que totalmente pagas pelo governo estadual, antes mesmo de serem concluídas. Foi realizado pagamento adiantado, com base em medições de obra que foram superdimensionadas.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o viaduto de acesso à Régis já havia recebido adiantamento de R$ 2,6 milhões, apesar de as obras físicas estarem 73% concluídas na 37ª medição. Com esse adiantamento, seria necessário que 96,9% da obra estivesse pronta, uma diferença de 23,9% entre o realmente feito e o medido.

É apontada ainda uma grave falha na fiscalização tanto por parte da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), estatal paulista, quanto por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal.

O TCU mostra que somente em obras de arte especiais - pontes, viadutos, passagens de nível e túneis - nos cinco lotes dos 61,4 quilômetros do Trecho Sul, foram pagos adiantados para serviços não realizados até a medição informada pelas empresas cerca de R$ 100,7 milhões. Já quando se somam também serviços que não estavam previstos no contrato original do empreendimento, o pagamento adiantado chega à casa dos R$ 236 milhões. O custo total do Trecho Sul é hoje de R$ 3,5 bilhões, além outro R$ 1,2 bilhão para desapropriações, ações reparatórias, remanejamento populacional e obras ambientais. Na época da medição em excesso, os preços atualizados estavam em R$ 3,2 bilhões. Os adiantamentos representavam 7,24% do total.

No lote 5, palco do acidente da última semana, os adiantamentos no pagamento das obras de arte especiais somaram R$ 5,8 milhões. Na construção da ponte sobre a Estrada Abdias da Silva, em Itapecerica da Serra, a medição apontava 95,7% concluídos, enquanto o avanço físico real era de 41%, uma diferença de 54,7%. Em dinheiro, isso significou um adiantamento de R$ 491 mil, para um custo total de R$ 897 mil.

Com 35% de diferença, as obras do retorno operacional na Régis Bittencourt obtiveram pagamento adiantado da Dersa de R$ 396 mil. A obra tinha apenas as fundações iniciadas, ou cerca de 50% do total, mas a medição apontava realização de 85%. O relatório foi efetuado no período entre 27 de abril e 10 de julho.

VIA ANCHIETA

Já uma medição de construção de viaduto no lote 2, próximo da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo, mostrou que 99% da obra estava pronta, enquanto a parte física tinha apenas 21% prontos, uma diferença de 78%.

''Se houve medição acima do executado, há fraude''

Medições de obras são atestados do que foi executado e não deve haver incoerência quando comparadas com o que foi constatado nos canteiros de obras. Normalmente esse serviço toma como base o diário de obra. Grandes diferenças, segundo especialistas, podem configurar fraude.

"Se houve medição acima do executado há uma fraude. A medição é o ato de atestar o trabalho. É um ato administrativo. E este alguém que fez a medição falhou, o documento não seria verdadeiro", explica o professor de Direito Constitucional da PUC Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira. "É liberação antecipada de pagamento de obra não feita. Deve haver fiscalização diuturna dos trabalhos para a medição. Há problema com quem mediu e com quem aceitou a medição."

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, disse estranhar os apontamentos do Tribunal de Contas da União. "Isso que os auditores constataram não deveria acontecer. O certo é haver uma perfeita correspondência entre o que foi medido e que será pago", assinalou. "À medida que a obra é executada, deve haver um acompanhamento técnico e administrativo. É com base nisso que os valores são pagos."

A fiscalização sobre o que realmente foi executado e o que deve ser cobrado do administrador da obra, no caso a Dersa, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à própria Dersa. Mas a fiscalização foi terceirizada. Os representantes do Dnit nos canteiros de obras seriam cinco engenheiros e um coordenador. Mas numa reunião no dia 19 de junho, no Ministério Público Federal, descobriu-se que o coordenador da fiscalização do Dnit não era servidor federal, mas um funcionário da empresa Sondotécnica, paga com dinheiro público, o que constitui, segundo o TCU, "indício de irregularidade".

"Percebe-se, nessa situação, que a necessária independência entre a entidade fiscalizadora e a fiscalizada restou comprometida. Não é razoável que aquele que foi designado para fiscalizar em nome do Dnit a regular aplicação dos recursos públicos federais que estão sendo administrados pela Dersa seja contratado e remunerado pela própria estatal paulista e não pela autarquia federal", aponta o Tribunal.

O Dnit esclareceu que sua superintendência em São Paulo tem reduzido quadro de pessoal e que não dispunha de recursos necessários para acompanhar o empreendimento. A autarquia federal informou ainda que ficou deliberado em fevereiro de 2007, em audiência na qual o governador José Serra estava presente, que a Dersa "iria fornecer os meios ao Dnit para possibilitar" que o departamento participasse da supervisão das obras.

A Dersa alega que as pendências foram sanadas na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal em setembro, o que derruba qualquer denúncia de irregularidade nas medições e na fiscalização. "O Rodoanel Trecho Sul está devidamente regularizado no TCU a partir de todos os esclarecimentos prestados a estes órgãos com a participação do Ministério Público Federal", informa nota da estatal. Entretanto, o TAC apenas limita em R$ 264 milhões os gastos extras - valor constatado pelo TCU. Entretanto, isso não significa que os adiantamentos pagos no passado às empreiteiras estejam livres de irregularidades. O relatório do TCU ainda não foi apreciado em plenário e o processo de auditoria está tramitando.

fonte: jornal O Estado de São Paulo (19/11/2009). Reportagem: Eduardo Reina e Bruno Tavares


Leia a seguir, reportagem da Folha de S. Paulo (19/11/2009)

Empresa atua no Rodoanel mesmo após ter sido barrada

Carioca Engenharia havia sido excluída da licitação da obra pelo Estado por não ter conseguido comprovar capacidade técnica

Empreiteira só entrou oficialmente na obra em outubro de 2007, após se associar ao consórcio vencedor (OAS e Mendes Jr.)

Uma das empreiteiras responsáveis pela construção do viaduto do trecho sul do Rodoanel que ruiu na última sexta-feira, a Carioca Engenharia havia sido excluída da licitação da obra pela Dersa (estatal do governo de SP) por não ter conseguido comprovar capacidade técnica para os serviços.

A empresa só entrou oficialmente na obra em outubro de 2007, um ano e meio depois do fim da licitação, quando se associou ao consórcio vencedor do lote 5 (formado por OAS e Mendes Jr.), com autorização da gestão José Serra (PSDB).

A Dersa havia desclassificado a Carioca, que formara consórcio com a Construbase, já na pré-qualificação da concorrência. Nessa fase, as empreiteiras interessadas deveriam apresentar certificados de que tinham realizado obras com grau de complexidade semelhante.

A empreiteira tentou entrar com recurso na própria Dersa, que não aceitou os argumentos e manteve seu impedimento. Em razão da negativa, a Carioca foi à Justiça e obteve a possibilidade de concorrer aos lotes 1 e 5 - foi justamente neste último que ocorreu a queda das vigas sobre a Régis Bittencourt.

Mesmo após obter a autorização judicial para participar da licitação, as propostas apresentadas pelo consórcio Carioca-Construbase foram as mais caras. Ele ficou em último lugar nos três lotes em que disputou.

A Carioca também participava do consórcio do trecho do Fura-Fila responsável pela construção de um viaduto que desabou em abril de 2008.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Construção do monotrilho na zona sul será iniciada em 2010

Câmara Municipal de São Paulo
16/11/2009

Novo sistema de transporte ligará Jardim Ângela ao Largo 13, numa extensão de 11 quilômetros
O secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, anunciou na Câmara, segunda-feira (16/11), que foi concluído o projeto básico para a construção dos 11 quilômetros do monotrilho que ligará o Jardim Ângela ao Largo 13 Maio, na zona sul de São Paulo. O custo da obra está estimado em pouco mais de R$ 800 milhões, já que se calcula que cada quilômetro custará R$ 75 milhões.
“Em duas semanas, no máximo, o prefeito Kassab vai lançar o edital do projeto executivo, para que no final do semestre do ano que vem possamos licitar. O projeto prevê 44 quilômetros para toda linha, mas, agora, serão licitados 11 quilômetros, saindo do Terminal Jardim Ângela, que será reconstruído, e irá até o Largo 13, em Santo Amaro, onde haverá conexões com ônibus e trens do Metrô e da CPTM”, destacou o secretário.

As informações foram dadas durante a audiência temática a respeito do Orçamento de 2010, realizada, nesta segunda-feira (16/11), pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

Ao comentar as críticas de representantes de algumas ONGs presentes contra a construção do monotrilho, alegando que é um meio de transporte inseguro e sua capacidade de transporte é pequena, Moraes afirmou: “Aqueles que acompanham esse sistema de transporte sabe que em países desenvolvidos, como Japão, Coréia, ou países em desenvolvimento, como Índia, jamais utilizariam um sistema desse se não fosse confiável. Nos Estados Unidos, nós temos em Las Vegas e Orlando. É um sistema seguro, rápido, de construção mais rápida,de média capacidade, que na zona sul se encaixa muito bem, principalmente pelas limitações ambientais da região e pela necessidade da população.”

O vereador Donato (PT), vice-presidente da comissão, não acha que esse tipo de transporte seja o mais adequado para a região. “O monotrilho anunciado aqui pelo secretário custaria mais de R$ 800 milhões, mas será executado, segundo ele, em 2011 e 2012. Além disso, o Orçamento prevê para o ano que vem apenas R$ 1 milhão. Parece-me insuficiente, inclusive, para iniciar a contratação de projeto. É um debate que gente deve continuar na Câmara. Primeiro para saber se essa alternativa é a melhor, pois o monotrilho, até onde a gente tem conhecimento, é um transporte de média capacidade, é um bonde sobre pilares. Na região existe uma demanda grande por transporte e pela extensão da linha 5 do Metrô, que vai até o Capão Redondo e poderia ir até o Jardim Ângela”.


Ciclovias

O secretário dos Transportes expôs na audiência pública as prioridades da Prefeitura do Orçamento para 2010. Na oportunidade, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) solicitou a colocação de um rubrica especial para a construção de ciclovias e ciclofaixas para “demonstrar que de fato é uma prioridade da Prefeitura, considerando a bicicleta como parte da frota de veículos da cidade de São Paulo”.

Para Pesaro, Moraes “foi sensível à sugestão, pois a nossa intenção de especificar cada vez mais o orçamento do transporte, para que possamos ter mais clareza, mais transparência, para que a população possa fiscalizar a renovação de frotas, melhoria nos pontos de ônibus, uma frota menos poluidora”.

O secretário destacou que “pela primeira vez no município de São Paulo se priorizou a bicicleta dentro do âmbito do orçamento da Secretaria Municipal dos Transportes. Nunca houve a priorização da bicicleta como modal de transporte. ”


Subsídio

O vereador Donato disse ao secretário que, neste ano, a Prefeitura vai gastar mais de R$ 800 milhões em subsídios à tarifa de ônibus e para o ano que vem está previsto R$ 360 milhões; em seguida perguntou qual seria o cálculo do aumento da tarifa que irá vigorar a partir de janeiro. “O secretário nos explicou que a cada R$ 0,10 de aumento na tarifa significa R$ 150 milhões em subsídios, mas ele não quis definir quanto será esse reajuste."

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Kassab pede aumento salarial para a Câmara Municipal.


Tem certas histórias que a gente não pode deixar de comentar.
Desde o início do ano a gestão Kassab congelou recursos do orçamento, cortando investimentos em obras e na melhoria do serviço público, alegando queda de arrecadação, por pouco não cortou até merenda de creches.
Começou a tramitar no legislativo paulistano um projeto que prevê aumento salarial, para o prefeito e para seu secretariado que caso seja aprovado, o salário do prefeito passará a ser de R$ 23,2 mil (90,25% do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal). O de secretário subirá dos atuais R$ 5,3 mil para R$ 19,7 mil – reajuste de 269,3%.
É no mínimo uma provocação querer neste momento aumentar em até 270% os salários do chefe do Executivo e do primeiro escalão da administração municipal. Enquanto a população paulistana espera a construção dos novos hospitais garantidos durante a campanha eleitoral e o investimento na melhoria do transporte público, e os corredores que ainda não saíram do papel, além de tudo que foi prometido.
A Bancada do PT é contra aumento de salários para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O partido é favorável a que esses vencimentos sejam corrigidos de forma a recuperar eventual perda inflacionária. Será esse o conteúdo do projeto substitutivo que a Bancada do PT apresentará na Câmara Municipal de São Paulo. Declarou o Vereador João Antonio Líder da Bancada do PT na Câmara Municipal, em nota.
Acho uma atitude correta da bancada do Partido dos Trabalhadores e como cidadão paulistano gostaria de ver outras bancadas com essa mesma postura, afinal é um desrespeito com a população que acreditou estar votando certo.
Em todo caso, agora você já sabe, quem mandou votar no Kassab?
Eduardo
Colaboração:Everaldo Gouveia (ALPT)
Foto:Juvenal Pereira ( Câmara Municipal de São Paulo)

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Um Ônibus chamado desejo


Menino de três anos foge pela segunda vez para andar de coletivo

(05-11-09) – A paixão por ônibus coletivos foi, aparentemente, a motivação de Jonatas, de apenas três anos, para fugir de casa duas vezes. Na primeira tentativa, o garoto pulou o portão de sua casa e embarcou em um coletivo. A última, aconteceu na tarde de ontem: ele aproveitou a distração da babá, que estava em uma lan house, e pegou a condução 2.06-Jardim Santa Clara. As duas fugas aconteceram em Campinas, São Paulo.

Sem chamar atenção do motorista ou do cobrador, Jonatas desceu do coletivo dois quilômetros depois. Descalço, sozinho e perdido, ele seguiu uma estudante. A jovem, que já pode ostentar o título de anjo da guarda, levou o garoto para casa, o alimentou e iniciou a difícil missão de encontrar a família do pequeno fugitivo, já que a única coisa que ele insistia em contar era que “tinha andado de ônibus”.

A notícia do desaparecimento, que se espalhou rapidamente pela região, ajudou a adolescente a encontrar a mãe do menino. Desesperada, ela declarou não saber mais o que fazer com a paixão do garoto por ônibus coletivo. O pai também confessou estar inconformado com o comportamento do filho.

Os pais esperam encontrar meios para evitar a terceira tentativa. Certo é que a paixão não dura para sempre: se o transporte público não mudar em alguns anos, Jonatas corre risco de sofrer uma séria desilusão.
Texto: Adriana Bernardino
Fotos: sxc.hu