ARBÍTRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GUARULHOS

Aos amigos leitores e participantes deste Blog.
Segue uma história que deve ser reproduzida para que todos tenham conhecimento dos fatos.
Trabalhei na gestão do então Prefeito Elói Pietá, e posso testemunhar como outros amigos aqui fazem a postura do advogado Elói Pietá frente aquela prefeitura, sabemos que a imprensa nem sempre retrata as coisas como elas são, então repito esta história tem que ser reproduzida, por blogs, e-mail(s) e de boca em boca se for o caso.
Quem conheceu Guarulhos como era sabe que a transformação que ocorreu naquela cidade, só aconteceu por conta da ação deste homem.
A seguir mostro uma seguencia de e-mail(s) que recebi e que me deixou estarrecido, sem pedir permissão as pessoas que assinaram os e-mail(s) tomo a liberdade de publicar em nosso blog esperando que estas me desculpem, mais sei que como a causa é justa tenho a certeza de que não levaram em conta.
Um abraço
Eduardo Facchini

Companheiros

Estive na gestão do Companheiro Eloí e da Companheira Patrícia Veras durante a construção da Av. Marginal do Rio Baquirivú, enfrentamos complexos erros de projeto herdados de governos anteriores, os quais coseguimos superar e corroboro as afirmações de houve uma gestão zelosa e firme na condução deste contrato e posso testemunhá-lo.
Saudações petistas.

Edison de Oliveira Vianna

Caras companheiras e companheiros do Setorial de Transportes do PT

Encaminho nota do ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá, sobre a ação arbitrária do Ministério Público Federal no município.
Trabalhei com o Prefeito Elói durante 8 anos e desde 2004 como Secretária de Transportes e Trânsito de sua administração.
Posso testemunhar sua dedicação, competência, honestidade e compromisso com a causa pública, é um exemplo a ser seguido por todos nós que lutamos por um Brasil melhor e menos desigual.
Fatos como este, protagonizado pelo Ministério Público Federal tem se tornado rotina em nosso País e contam com o apoio da imprensa golpista que tenta diariamente destruir nosso partido e pessoas como o companheiro Elói que dedica sua vida a mudar a realidade tão injusta do nosso País.
Repudio este tipo de atitude e peço aos companheiros e companheiras que divulguem a nota abaixo.

Saudações

Patricia Veras

Caros(as)

Selecionei os endereços eletr�?nicos que eu tinha para enviar nota minha e da Prefeitura sobre a ação desnecessária, um arbítrio travestido em legalidade, de um Procurador do MP Federal contra a Prefeitura.
Esta mesma nota mandei para a mídia, de tal modo que como vocês veem defenderei com muita briga a nossa honra contra a leviandade de quem mexe com a moral dos outros como se fosse pedir um cafezinmho num bar.
Como não tenho tantos endereços eletr�?nicos qu e gostaria de ter (só agora tenho usado mais este meio de comunicação) peço a voc��?s mandarem para seus contatos, a quem desde já peço desculpas por não ter como mandar diretamente. Estou e estarei com o moral muito alto, por ter a profunda convicção de que agi em todos os meus mandatos com rigorosa correção a favor do interesse público. Sei que antes, quando eu era prefeito, eu apanhava também (da oposição, da mídia, de alguns promotores e juízes, e dos que não gostam de mim ou do PT). A única diferença era que eu tinha a possibilidade de fazer muitas coisas pela população. Agora só me restou o apanhar. Portanto, não é a primeira vez nem será a última, porque se fossemos esperar pela opinião dos outros não teríamos feito nem a metade do que fizemos. Sempre darei resposta, no alcance que ela tiver (que é pequeno). Por isso preciso que vocês, meus amigos e amigas, multipliquem àqueles a quem eu gostaria de chegar. Um abraço
Elói

Nota do ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá

ARBÍTRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GUARULHOS

O Ministério Público Federal, sem nenhuma necessidade, solicitou e obteve busca e apreensão na Prefeitura de Guarulhos de documentos relativos às obras da Marginal do Baquirivu e outras vias de acesso a ela na cidade, concluídas no meu mandato. Todas as informações que o MP queria e obteve na Prefeitura com a Polícia Federal já haviam sido enviadas pela Prefeitura ao Tribunal de Contas da União, e seriam enviadas ao Ministério Público caso ele as tivesse solicitado. Trata-se de uma violência desnecessária e um desprezo pela moral e imagem pública alheia.

Cumpri dois mandatos à frente da Prefeitura de Guarulhos (2001-2008), marcados pelo absoluto zelo para com os recursos públicos, o que explica a alta aprovação de 75% conferida pela população ao nosso governo.

As obras da Marginal do Baquirivu foram contratadas em 1999, antes da minha gestão. A nossa equipe da Secretaria de Obras sempre fez enorme esforço para baixar o preço da obra e conseguiu. Batalhou o tempo todo para resistir aos aditamentos pedidos pela empreiteira, que alegava alteração de custos durante a execução do complexo de obras que duraram cerca de sete anos. Houve um aditamento legal de 24% (a lei permite 25%) ao longo deste período.

A Prefeitura se recusou a pagar à OAS cerca de R$ 24 milhões de medições da obra por ela apresentadas e com as quais nossa gestão não concordou. Foi sempre uma negociação dura, para economizar o dinheiro público, frente à pressão da necessidade da obra, da sua urgência, de não perder os recursos orçamentários disponíveis nos outros níveis de governo, em choque com o contrato que herdamos e diante da pressão da empreiteira por reajustes, alegando alta do custo dos materiais, a inflação de cada ano e os tempos de paralisação da obra.

O resultado foi uma obra realizada a custo correto. O valor total foi de R$ 83 milhões, sendo R$ 27 milhões do Governo Federal, R$ 3 milhões do Governo do Estado e R$ 53 milhões da Prefeitura.

As obras todas já foram entregues e constam de:

1- Marginal do Baquirivu – 4 quil�?metros, com duas pistas (três faixas em cada uma)

2- Viaduto sobre a Rodovia Hélio Smidt

3- Duas alças de acesso ao viaduto construído

4- Avenida Perimetral, com cerca de 1 Km e duas pistas (três faixas cada);

5- Avenida Joaquina de Jesus, com cerca de 1 Km, com duas pistas (três faixas)

6- Canalização de um córrego da Avenida Joaquina de Jesus

7- Duas ruas internas ligando à Marginal do Baquirivu (Alamedas Papoulas e Lírios)

8- Rotatória na confluência da marginal do Baquirivu com Av. Jamil Zarif

Todos os documentos estão, como sempre estiveram, à disposição das autoridades, o resto é show para as câmaras.

Guarulhos, 29 de maio de 2009

COMUNICADO À IMPRENSA

A Prefeitura de Guarulhos esclarece que todos as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União sobre a obra da Marginal Baquirivu foram fornecidas. Portanto, considera desnecessária a busca e apreensão realizada nesta sexta-feira.

A obra foi licitada em julho de 1998, na administração do ex-prefeito Néfi Tales, atingindo o valor final de R$ 83 milhões, já incluídos aí os reajustes contratuais. O início dos serviços se deu em julho de 1999, no governo do ex-prefeito Jovino Cândido e a obra foi paralisada em setembro de 2000.

Em 2001, ao assumir a Prefeitura, a administração do ex-prefeito Elói Pietá encontrou uma dívida de R$ 29 milhões. Antes de retomar a obra, pediu um parecer do TCU, que manifestou-se pela legalidade da contratação. A partir desta decisão, a Prefeitura renegociou a dívida herdada e os valores contratuais, obtendo acentuada redução e reiniciando a obra, sempre buscando preservar o interesse público.

É importante ressaltar que a obra da Marginal do Baquirivu, bem como o viaduto e as alças próximos ao Parque Cecap, era indispensável aos moradores de parte significativa da cidade.

Informamos, ainda, que a obra na Marginal do Baquirivu foi concluída em 2005.


Abaixo, segue um descritivo da obra:



- Pista Sul (3 faixas, sentido Parque Cecap, com 4 quil�?metros de extensão)

- Pista Norte (3 faixas, sentido Taboão, com 4 quil�?metros de extensão)

- Av. Perimetral (3 faixas, em cada pista, com 1 quil�?metro de extensão)

- Viaduto do Cecp (2 faixas, 80 metros de extensão)

- Alça de acesso da Hélio Smidt à Marginal Baquirivu

- Interligação da Av. Monteiro Lobato com a Marginal Baquirivu

- Interligação da Av. Jamil João Zarif com a Marginal Baquirivu

- Canalização do Córrego do Taboão (640 metros de extensão) e pavimentação da.Av. Joaquina de Jesus.


ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA DE GUARULHOS